TERMOS DE USO

1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao www.ricardobellido.adv.br . Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos por meio deste portal jurídico. Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. OBJETIVO DO SITE

O Site tem a finalidade de fornecer conteúdos jurídicos, notícias, artigos, modelos de documentos e eventuais serviços de consultoria jurídica online, sem substituir a assessoria personalizada de um advogado.

3. ACESSO E USO DOS SERVIÇOS

3.1. O acesso ao Site é gratuito, salvo quando houver serviços específicos sujeitos a pagamento, os quais serão devidamente informados ao usuário.

3.2. O Usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira ética e legal, não praticando atos que possam prejudicar terceiros ou comprometer o funcionamento da plataforma.

3.3. O uso de informações contidas no Site é de exclusiva responsabilidade do usuário, não sendo o [Nome do Site] responsável por decisões tomadas com base nos conteúdos disponibilizados.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todo o conteúdo publicado no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e pertence ao www.ricardobellido.adv.br ou a terceiros licenciados.

4.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.

5. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES

5.1. O [Nome do Site] não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desatualizações nos conteúdos disponibilizados.

5.2. O Site pode conter links para páginas externas, sobre as quais não temos controle, não sendo responsável pelo conteúdo ou políticas de terceiros.

5.3. O uso indevido do Site por terceiros não gera qualquer tipo de responsabilidade ao www.ricardobellido.adv.br .

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

6.1. Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, garantindo a proteção das informações conforme a legislação aplicável.

6.2. O usuário declara estar ciente de que informações compartilhadas em comentários ou fóruns públicos podem ser acessadas por terceiros.

7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

7.1. O [Nome do Site] se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente as atualizações.

7.2. O uso contínuo do Site após a atualização dos Termos implica a aceitação das novas condições.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

8.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil.

8.2. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Niterói, Rio de Janeiro, salvo disposição legal em contrário.

9. CONTATO

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail ricardobellido@cotaperiscopica.com.br