Escritório Ricardo Bellido - Especializado Em Direito Penal Militar

Escritório de Advocacia Ricardo Bellido

A advocacia não é uma profissão. É um sacerdócio. O Oficial das Forças Armadas vive para aplicar a Justiça através da Força. E não poderia ser diferente. Ele vive para morrer. O advogado militar aplica a Justiça através da pena - no sentido da escrita. Conte conosco, pois, parafraseando Machado de Assis, mais vale a suavidade da pena do que o fio da espada. Militares brasileiros, Adsumus! Embora a hierarquia e a disciplina sejam os valores máximos para aqueles que, um dia, juraram defender a Pátria mesmo com o sacrifício da própria vida.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Mandado de Segurança Penal

É uma ação que substitui o habeas corpus, quando este não for cabível. Pode ser impetrado, por exemplo, para admitir o assistente de acusação, contra busca e apreensão de bens. No âmbito castrense é comum também usá-lo para permitir o acesso do advogado aos autos do inquérito policial militar.

Mandado de Segurança Administrativo

É uma ação que – em última análise – obriga uma autoridade administrativa a cumprir a lei.

Habeas Corpus Penal

O habeas corpus é uma medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta.

Habeas Corpus Administrativo

Medida judicial cabível para evitar punições administrativas ilegais.

Acompanhamento de IPMs

No Inquérito Policial Militar não há defesa. E a razão é simples: não há acusação. O encarregado do IPM tem como função apenas apurar os fatos, e nada mais. Todavia, a presença do advogado se faz necessária.

Patrocínio em ações penais

Imprescindível a presença do advogado, pois todos têm direito a uma defesa técnica perante o Poder Judiciário.

O relaxamento incide na prisão ilegal. E a revogação do aprisionamento ocorre quando uma custódia deixa de ser necessária.

Prática e Consultoria em Direito Administrativo e Previdenciário Civil e Militar. Direito Civil.

NOSSA EQUIPE

Advogado

Ricardo Bellido é Oficial de Marinha da reserva, no posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra do Corpo da Armada. Oriundo do Colégio Naval em 1974. Declarado pela Egrégia Escola Naval como Guarda-Marinha em 1979. Jornalista, com registro nº 3688 na ABJ. Advogado, com registro nº 123.993 na OAB/RJ. Ampla experiência em Inquéritos Policiais Militares e no Direito Criminal Militar. Agraciado com medalha de honra pelo Ministério Público Militar, em face de atuações junto à Justiça Militar da União.

Advogada

Elba Braga, advogada e consultora jurídica em Direito Administrativo e Previdenciário. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho – UCSAL: Universidade Católica do Salvador Pós-graduanda em Direito Administrativo – FACULDADE UNYLEYA Pós-graduanda em Direito e Prática Previdenciária - Instituto IMADEC Pós-graduanda em Direito Previdenciário Civil e Militar e Cursando MBA em Direito Militar e Previdenciário Militar - Instituto Venturo

Blog

Cargos públicos por militares da ativa

“Ave patriam, morituri te salutant”

“Ave patriam, morituri te salutant” William Shakespeare escreveu "O Mercador de Veneza" sem nunca ter visto um judeu, pois os hebraicos...

A prisão em flagrante no Direito Penal Militar

A PRISÃO EM FLAGRANTE NO DIREITO PENAL MILITAR O direito fundamental de liberdade encontra-se petrificado no inciso LXI, do artigo 5 o...

A aplicação subsidiária do Código de Processo Penal Militar no uso de algemas pela sociedade civil

A aplicação subsidiária do Código de Processo Penal Militar no uso de algemas pela sociedade civil Talvez pela evolução cultural do...

Militares unidos pelo Brasil - ontem, hoje e sempre!

Militares unidos pelo Brasil - ontem, hoje e sempre! O jornal O Globo traz toda a sua edição de hoje (27/05/2021) como se houvesse um cisma...

Militares - O Terror Dos Não Patriotas - Nada Pior Do Que Um Patriota

Militares – o terror dos não patriotas Nada pior do que um patriota. Ele ama o seu país e não permite roubalheira e nem se compromete com...

A inconstitucionalidade da proibição do militar da ativa participar de ato político

A inconstitucionalidade da proibição do militar da ativa participar de ato político Os Regulamentos Disciplinares Militares , embora revistos...

Revista do Ministério Público Militar

Revista do Ministério Público Militar U m informativo indispensável para quem quer conhecer a Justiça Militar e o MPM.

Fale conosco!

Fale conosco a hora que precisar. Em especial, em caso de prisão em flagrante ou atendimento em delegacias das cidades de Niterói ou São Gonçalo. Também nos acione, em caso de transgressões disciplinares militares ou inquéritos policiais militares. Telefones por voz - 24 horas por dia - 7 dias na semana : (21) 97959 - 3515

Biblioteca